União afetiva entre três pessoas é oficializada pela justiça

E quem disse que a vida não imita a arte? Quem acompanha a novela “Avenida Brasil”, da TV Globo, já conhece a história de Cadinho, personagem de Alexandre Borges, e de suas três “esposas”.

Poís esta semana, um cartório de notas de Tupã, no interior de São Paulo, divulgou uma escritura pública de União Poliafetiva, caso considerado inédito no Brasil. Um homem e duas mulheres já viviam uma união estável e decidiram declarar oficialmente a vida a três. A identidade do trio não foi divulgada pelo cartório.

De acordo com a tabelião que fez o registro, Cláudia do Nascimento Domingues, a escritura foi feita há 3 meses, mas, só se tornou pública nesta semana. “A declaração é uma forma de garantir os direitos de família entre eles. Como eles não são casados, mas, vivem juntos, portanto, existe uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura familiar”, esclarece.

“O objetivo é assegurar o direito deles como uma família, com esse documento eles podem recorrer a outros direitos, como benefícios no INSS, seria o primeiro passo. A partir dele, o trio pode lutar por outros direitos familiares”, afirma.

A união poliafetiva é mais uma das muitas formas atuais de família, explica a vice-presdiente do Instituto Brasileira do Direto da Família (Idbfam), Maria Berenice Dias. “O novo conceito de família é mais flexível, nã há a necessidade de casamento”, disse ela.

Com a união oficializada, os três passam agora a ter direitos, principalmente no caso de separação.