Reunião em Jussara discute assistência farmacêutica no município

O promotor Bernardo Morais Cavalcanti, da 1ª Promotoria de Jussara, reuniu-se na última quarta-feira (17) com representantes da área da saúde do município para discutir a situação da assistência farmacêutica na cidade. Estiveram presentes a procuradora do município, Tuanny Alves Carneiro; a secretária municipal de Saúde, Luciana Silveira Freire, e também as servidoras públicas Eliane Rosa de Jesus e Fabiana Amersur Rodrigues.

De acordo com a secretária de Saúde, Luciana Silveira Freire, o sistema municipal de saúde pode entrar em colapso financeiro, pois, além dos medicamentos de atribuição do município, a secretaria estaria ainda arcando com os custos de outros, especialmente aqueles determinados por ações judiciais.

Como alternativa, o promotor salientou que utiliza constantemente a estrutura do Centro de Apoio Operacional da Saúde para comunicar-se com o governo estadual e tem obtido muitos resultados sem a necessidade de onerar excessivamente as finanças municipais. Em relação aos medicamentos fornecidos por força de ação judicial, ele esclareceu que a solução deve ser diversa. Ele sugeriu reunião com o Poder Judiciário e com a subseção local da OAB, para que o município possa buscar uma melhor forma de repartir a responsabilidade pela assistência farmacêutica aos cidadãos de Jussara.

Por fim, Bernardo Morais esclareceu que, independentemente da forma como as questões serão solucionadas pelo município, a assistência farmacêutica de sua exclusiva responsabilidade – a chamada “farmácia básica” – deve sempre ser garantida aos cidadãos.