Wesley Barros protocolou no MP Representação Criminal contra Eurides Laurindo

O vereador de Iporá, Weslley Barros (PR), entrou com representação criminal junto ao Ministério Público contra o vereador Eurides Laurindo (PSDB) por abuso de autoridade durante o episódio em que o Weslley Barros (foto abaixo) foi denunciado por falta de decoro, julgado e afastado de suas funções, somente retornando dias depois por ordem judicial.

Na representação consta que o vereador Eurides Laurindo teria utilizado de suas prerrogativas atendendo “interesses particulares, por rixas pessoais, e para ferir seus desafetos”, demonstrando “desconhecer a Lei Orgânica, o Regimento Interno.”  

De acordo com Barros, o vereador Eurides Laurindo, no exercício do cargo de presidente da Câmara, exerceu o “papel de denunciante e julgador”. Para Weslley Barros, o vereador Eurides Laurindo “foi, a um só tempo, parte e juiz. Como poderia ser imparcial?”. No entendimento do vereador Weslley Barros, o denunciante “deveria se afastar da presidência, passando-a para o seu vice e somente assim, votado junto com seus pares”. Desta forma, “ seu voto não poderia ser computado na decisão, que ficou com 5 votos favoráveis à condenação”. Sem o voto de Laurindo, conforme consta na representação, a “sessão que julgou e condenou o vereador Weslley Barros é nula de pleno direito”.

“Eurides Laurindo, presidente, não é Juiz Natural para exercer o voto minerva, em tais circunstancias”, afirma Barros na representação, pois teria “questões de ordem pessoal e política que lhe impediam de fazer um julgamento justo”. Laurindo foi o denunciante no processo interno contra o vereador Weslley Barros, o que para ele é normal, pois estava no exercício do seu direito.

Sentindo-se prejudicado por ter sofrido “danos ao patrimônio moral (dor, vergonha, constrangimento) e ao seu patrimônio político, maculado pela decisão arbitrária, com abuso de autoridade”, o vereador Weslley Barros requer indenização baseada em Lei “equivalente a 48 mensalidades da remuneração de um vereador”. Isso daria em torno de 200 mil reais.

Requer também sanção penal, com base nos artigos 42 a 56 do Código Penal, “consistindo na perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por prazo de até três anos” e que o Ministério Público promova a denúncia do vereador Eurides Laurindo junto à justiça, requerendo ao “MM Juiz a citação do réu e designação de audiência de instrução e julgamento”.

Procurado por nossa reportagem, o vereador Eurides Laurindo, disse desconhecer o conteúdo da representação, ou até mesmo se o Ministério Público irá acolher a denúncia, devendo se manifestar quando for citado.

A representação foi protocolada no Ministério Público no dia 18 de fevereiro de 2011. O advogado Sidney Bittencourt atua como procurador de Weslley Barros. ( Por: Virtnet)