Vitória da democracia brasileira: Projeto Ficha Limpa enfim aprovado

No último dia 4, sexta feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto do Projeto Ficha Limpa sem nenhuma modificação, o qual começara a vigorar hoje, segunda feira, dia 7, quando de sua publicação no Diário Oficial. O projeto valerá em todo o território nacional, inclusive aqui em Iporá.
A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado – onde há mais de um juiz -, por crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida, crimes hediondos, ambientais, dentre outros
O Ficha Limpa lança-se como uma precondição para um político se candidatar e podemos fazer uma analogia de, por exemplo, quando se procura um emprego. Para ser contratado você precisa ter alguns requisitos básicos que satisfaçam a necessidade da vaga em questão e o mesmo agora vai valer para os nossos políticos. Isso é algo extremamente importante para a democracia brasileira, pois oferece chances do povo escolher melhor os seus representantes.

O político eleito que for condenado pela Justiça fica proibido de se candidatar pelo resto do período de mandato e mais oito anos. Quem renunciar ao mandato para fugir da cassação fica inelegível, o candidato tem o direito de recorrer da decisão, mas os processos contra ele passam a ser julgados com prioridade.
O texto final do Ficha Limpa aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas na redação. Há dúvidas inclusive se a lei sancionada na última sexta-feira já valerá para as próximas eleições.  As divergências devem ser resolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É importante salientar que o relator do Projeto foi o senador Demóstenes Torres (PDM-GO), que esteve em Iporá recentemente no dia 28 de abril. O projeto teve uma adesão maciça dos brasileiros, com seus 1,6 milhões de assinaturas feitas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e apresentadas a apreciação do Congresso. Tal dado representa o sinônimo máximo de que o Brasil quer mudança com uma atividade política ética e transparente.
Contudo só isso não resolveria a corrupção no país, mas já é um ponto de partida para o exercício de uma política séria mais justa, uma vitória para a democracia e o exercício desta pelo povo brasileiro.  E você, o que acha do Ficha Limpa? Adianta em nosso país? É a favor ou contra? O palanque esta aberto, dê sua opinião!

Fonte: MCCE – Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral
                           www.g1.com.br

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