Rombo nas contas do Estado pode chegar a R$ 2,7 bi, diz secretário

O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, revelou ontem em entrevista à imprensa, que somados o déficit financeiro de 2010 com o déficit potencial orçamentário de 2011, o rombo nas contas do Estado chega a R$ 2,7 bilhões.
Simão explicou que chegou a esse valor considerando um débito remanescente de 2010 no valor de R$ 641 milhões; de empenhos realizados e não pagos, incluindo R$ 382 milhões refe­rentes à folha do funcionalismo de Dezembro, além de outras des­pesas. “Em 2011 nós temos um déficit orçamentário basicamente por causa do aumento da folha de salários que lá está estimada em um valor menor do que foi dimensionado.”
Para o secretário da Fazenda, o orçamento proposto para 2011 teve superestimada a sua receita para o período, de R$ 11,082 bi­lhões, cujo valor foi revisto para R$ 9,7 bilhões. A diferença é de R$ 1,381 bilhão. Questionado sobre como se chegou a esse rombo, Simão Cirineu presume que se fez uma estimativa de receitas que não iam ser alcançadas.
“Este ano vamos fazer todas as ações possíveis para chegarmos a um equilíbrio, buscando as potencialidades de receitas e os cortes de despesas para que, a partir de 2012, o governador Marconi Perillo possa começar a fa­zer algum investimento”, disse.

Sem prazos
Em razão do déficit, o secretário não soube precisar quando será pago o restante da folha. “A Secretaria da Fazenda vai gerir a folha dentro do que puder rea­lizar, e o governo está estudando como fazer o pagamento da fo­lha de dezembro de 2010. Hoje, realmente, nós não temos recursos para, no mês de janeiro, pagar nada além da fo­lha e da dívida interna”, afirmou.
De acordo com a Sefaz, não receberam seus vencimentos servidores da Segurança Pública, Agrodefesa, Agetop, Procuradoria-Geral do Estado, Secretarias da Saúde, Cidadania e Trabalho, Fazenda, além dos poderes Le­gislativo e Judiciário, Tribunais e Ministério Público, e a UEG.
Na busca de caminhos para quitar o restante da folha, Simão descartou a contratação de empréstimo junto ao sistema financeiro ou mesmo antecipação de receita. Também não há ainda nenhuma decisão sobre a possibilidade de parcelamento. “Nós vamos fazer todo o esforço para que haja crescimento adicional da arrecadação, para nós tentarmos, num prazo razoável, fazer a quitação da folha de dezembro”, salientou.
Segundo o titular da Sefaz, a folha de pessoal cresceu acima da receita do Estado e o desequilíbrio vem sendo registrado desde o início de 2010. “Houve um crescimento maior na despesa com pessoal e o crescimento da arrecadação não foi tão grande, o que ocasionou esse desequilíbrio no final do governo”, disse.
Pela projeção de receita para janeiro, as despesas – no valor de R$ 627,8 milhões – são maiores que a receita, estimada em R$ 625,2 milhões. No entanto, Simão Cirineu prevê o pagamento do funcionalismo neste primeiro mês de 2011. Mesmo considerando a situação financeira do Estado como de extrema dificuldade, o secretário não falou em demissão de comissionados. 
Para o secretário da Fazenda, o ano de 2011 servirá para debelar a crise financeira e colocar a casa em ordem. De início, serão implantadas primeiras medidas de enxugamento de despesas, com corte em diárias, viagens, economia em energia elétrica, telefone, água. Mas só isso não basta, como ele mesmo reco­nheceu. “Você pode reduzir des­pesas de toda ordem. Tem de ter controle efetivo sobre isso (des­pesas). Nós vamos fazer. Agora, são pequenas para o tamanho do rombo que temos.”

Sem terrorismo
Em outra frente, a Sefaz vai aumentar a fiscalização para reduzir a sonegação de impostos. “Agora, repito, não vamos fazer ter­rorismo tributário no Estado. Só queremos das empresas aquilo que elas têm para pagar de imposto”, adiantou.
“É nesse patamar que nós vamos buscar todas as potencialidades e ver até que ponto nós ganhamos na arrecadação e até que ponto podemos reduzir as despesas. Nós queremos só os impostos que o governo e a po­pulação têm o direito de receber para poder ser doada a ela os recursos para os investimentos necessários”.

Por: Venceslau Pimentel

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