Promotor se diz surpreso com declaração de José Antônio e mantém exoneração de Dr. Saulo

A novela da permanência de Dr. Saulo a frente do Hospital Municipal de Iporá, teve um final na tarde de ontem (15). Após o prefeito de Iporá José Antônio Sobrinho, sair em defesa do médico afirmando que o mesmo apenas deixaria o cargo de superintendente e assumiria o cargo de Diretor Geral, o promotor de justiça da comarca de Iporá Murilo da Silva Frazão manifestou o posicionamento do ministério público através de uma entrevista realizada ontem.

O Promotor afirmou estar surpreso com a declaração do prefeito, e que a recomendação de exoneração de Dr. Saulo se teve não por base da capacidade profissional do médico e sim, devido aos motivos já apresentados pelo MP na primeira nota sobre a exoneração do médico.
Existe uma lei do SUS de numero 8.080 que deixa claro que cargos como o de direção, chefia e assessoramento só pode ser exercido em regime de tempo integral, o que já não vinha acontecendo no Hospital Municipal de Iporá há bastante tempo. Já que o Médico ocupa as seguintes funções na prefeitura e no estado: diretor do Hospital Municipal, médico na prefeitura, coordenador de urgência do município, médico legista efetivo do Estado e a função de diretor do Instituto Médico Legal Regional de Iporá, esse último que conta com uma carga horária de 40 horas semanais.

O fato é que o promotor explicou claramente que a recomendação do MP foi para a exoneração do médico, e não para uma possível mudança de cargo, função em qualquer área do hospital.

Após a recomendação do ministério público a prefeitura publicou os decretos de n°23 e 24 que exoneraram Dr. Saulo do cargo de superintendente e Diretor técnico do Hospital Municipal. E apartir de ontem (15) o médico ocupará somente o cargo de médico efetivo do município.

Ainda segundo o promotor Murilo da Silva Frazão, o caso da não exoneração mesmo após recomendação do MP será investigado, e que Dr. Saulo não exerce qualquer função na direção do Hospital Municipal de Iporá.

 

 

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