O drama dos brasileiros presos no Exterior atinge São Luís de Montes Belos

À espera do julgamento, da liberdade, da deportação e até da morte longe de suas famílias e, algumas vezes, sem o respaldo do governo nacional, milhares sofrem atrás das grades.

É uma complexa realidade o caso acima dois mil brasileiros presos no Exterior – número que o próprio Itamaraty acredita ser maior, pois muitos casos nem são relatados aos consulados e embaixadas. É obrigação do país que prende, conforme a Convenção de Viena, de 1969, comunicar ao país de origem do detento sobre sua prisão. No entanto, muitos não o fazem. “Nenhum país cumpre os tratados por completo, alguns lugares sequer permitem o contato do preso com o consulado”, explica o advogado porto-riquenho Angel Oquendo, especialista em direitos humanos. É muito frequente também que o próprio preso peça que seu caso não seja informado, por receio de que sua família saiba.

Do lado de cá, fora das grades, quem sofre são os familiares. Distantes, sem informações e com dificuldades de entender a língua e os trâmites jurídicos, os parentes buscam apoio no Itamaraty, que nem sempre consegue dar o respaldo esperado. É o caso da família de Fernando Pereira, 35 anos (foto detalhe). Preso nos Estados Unidos, ele foi acusado de ter abusado de uma menina de cinco anos em 2004, quando vivia em Miami com a mulher Luciana Miragliotta e as duas filhas. A menina é filha de um casal que vivia na mesma rua do brasileiro. Na época, um pedófilo da região tinha acabado de ser preso, gerando alvoroço no bairro. “Meu marido foi vítima de uma histeria coletiva. Até hoje não foi apresentada nenhuma prova concreta”, diz Luciana, de Londres, onde mora com as filhas.

A angústia da família de Pereira vai de Londres a São Luís de Montes Belos (GO), onde vive sua mãe, Edilamar Matos Ferreira. “Nossa vida é chorar e esperar”, desabafa. O advogado foi pago com a ajuda de uma prima do preso e do pai de um companheiro de cela. Ao todo, já se foram US$ 40 mil (R$ 62 mil). Outra dor é a distância. Há oito meses, Edilamar foi ver o filho e gastou toda a sua reserva em um encontro frustrante. “Não me deixaram chegar perto, as visitas ficam a 500 metros de distância.” Luciana também lamenta o retorno dado pelo governo brasileiro. Quando o marido foi levado, ela ficou 20 dias sem notícias. Ligou para a embaixada em Washington (EUA) e pediu ajuda para localizá-lo. “Quando finalmente consegui falar, não fizeram nada”, conta. Só ficou sabendo do paradeiro dele quando recebeu um e-mail da esposa de outro preso que estava na mesma prisão.

De acordo com Eduardo Gradilone, sub-secretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, os consulados têm autonomia para analisar cada caso, podendo até custear as despesas de um advogado. E atuando de forma mais incisiva em casos graves, como o dos dois brasileiros condenados à morte na Indonésia. Belisário Santos Jr., advogado especializado em direito internacional, diz que o consulado pode diminuir o sofrimento dos parentes. “É o cônsul que faz o papel da família nessas situações.”