MP age em duas frentes pela melhoria do transporte escolar de Doverlândia

A promotora de Justiça de Caiapônia Teresinha Jesus Paula Sousa, aderiu recentemente ao Programa Bem Educar do MP, que busca a resolução de demandas de forma extrajudicial, tendo como objetivo a melhoria do transporte escolar na comarca de Caiapônia, em cumprimento à meta do MP no Plano Geral de Atuação 2012-2013 na área de Educação.

Conforme cronograma de implantação do programa, foi prevista audiência pública em Caiapônia sobre o tema para a formação dos grupos de trabalho e início efetivo das atividades.

As recentes eleições municipais, entretanto, levaram a promotora de Justiça a, de forma emergencial, recorrer à via judicial para restabelecer o transporte de alunos no município de Doverlândia. O serviço foi interrompido pelo atual prefeito, Gaspar Alves de Souza, depois de sua derrota nas urnas, quando concorreu à reeleição.

O incidente mudou também o foco do Programa Bem Educar, que será levado prioritariamente para Doverlândia, também para que outros aspectos ligados ao transporte escolar sejam tratados, entre eles a qualidade, a pertinência das rotas em uso e as condições das estradas.

Em reunião realizada nesta terça-feira (6/11), na sede da Promotoria de Justiça de Caiapônia, a promotora e a equipe da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) traçaram as estratégias para o desenvolvimento do trabalho naquele município.

Assim, a audiência pública, a princípio, agendada acontecer em Caiapônia, será transferida para Doverlândia, a ser realizada logo nos primeiros dias de dezembro. A ideia é que, formado o grupo de trabalho, seja realizado um diagnóstico minucioso para que as prioridades sejam elencadas e as ações planejadas.

Situação de caos
A promotora de Justiça informa ter sido procurada por mais de 50 pais que temem que os alunos percam o ano letivo em razão da interrupção do transporte. Doverlândia possui cerca de 9 mil habitantes, onde estão instaladas oito escolas municipais. Grande parte desses alunos está na zona rural, mais especificamente nos muitos assentamentos existentes na região.

Por insistência e empenho da promotora, também foi realizada recentemente vistoria dos veículos do transporte escolar. Numa primeira etapa, dos 14 ônibus que fazem o serviço, 9 foram reprovados. Seis remanescentes cadastrados foram novamente convocados, sendo três deles reprovados – dois faltaram. Um outro, embora constante da lista, não presta mais serviço neste setor. Desta forma, todos os veículos vistoriados e que transportam alunos em Doverlândia estão reprovados.

Entre os motivos para a reprovação estão a falta de estepes, quantidade de bancos maior do que a capacidade dos veículos, faróis que não funcionam, falta de cintos de segurança, placas ilegíveis, e precariedade de estofamentos e equipamentos internos e externos.

Esperança
Além do restabelecimento do transporte, que será pedido liminarmente em ação que está sendo finalizada, a promotora espera que o trabalho extrajudicial alcance resultados positivos. “Que a nova administração de Doverlândia venha com pessoas que valorizem as políticas públicas”, assinalou Teresinha Sousa, observando ainda que a melhoria do transporte escolar foi compromisso público firmado durante campanha pelo prefeito eleito, Roberto de Faria Salomão.