Maysa Cunha apresenta projeto para elevar diárias de servidores para até R$ 1.500

A prefeita de Iporá, Maysa Cunha, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que altera e regulamenta a concessão de diárias para viagens de servidores públicos, agentes políticos e membros do Conselho Tutelar. A proposta prevê reajustes nos valores pagos, podendo chegar a até R$ 1.500 para deslocamentos da prefeita e de seu vice, à capital federal e outras capitais estaduais.

A medida, no entanto, chama atenção por ter sido apresentada em um momento delicado para as finanças do município. No início do ano, a própria prefeita decretou calamidade financeira em Iporá, alegando dificuldades para honrar compromissos básicos da administração pública. O aumento significativo nas diárias contrasta com esse cenário de aperto fiscal, levantando questionamentos sobre a real necessidade e o impacto dessa proposta nas contas municipais.

Segundo o projeto, que deve ser votado ainda esta semana na Câmara de Vereadores, os valores variam conforme a distância e a necessidade de pernoite. Para viagens dentro de Goiás, os pagamentos podem ser de R$ 70 a R$ 300. Já em deslocamentos para Goiânia, os servidores receberiam entre R$ 400 e R$ 700, dependendo do cargo. Em Brasília e demais capitais, o teto da diária seria de R$ 1.500 para o prefeito e vice-prefeito, R$ 1.000 para secretários e agentes políticos, e R$ 500 para demais servidores. (Veja a tabela de novos valores abaixo)

A justificativa da prefeitura para o reajuste é a necessidade de atualização dos valores devido à inflação e à recomposição anual. O novo projeto apresenta mudanças significativas em relação à legislação atual. A lei vigente, sancionada em 2024, estipula que os valores das diárias sejam corrigidos anualmente pelo IGPM e exige a apresentação de notas fiscais com CPF para comprovação de gastos. O modelo atual também estabelece que a diária seja concedida por períodos de 24 horas, independentemente da quantidade de viagens realizadas nesse período. Já a nova proposta estipula que a concessão será baseada pela quantidade de quilômetros rodados. O projeto ainda adota um sistema mais flexível de comprovação das despesas, além de atualizar os valores pagos aos servidores.

Outro ponto importante é o aumento expressivo dos valores das diárias em comparação com a legislação atual. Antes, as diárias variavam entre R$ 40 e R$ 300, dependendo da distância e da categoria do beneficiado. Agora, os valores praticamente triplicam em alguns casos, chegando a R$ 1.500 para Brasília. Além disso, o novo modelo unifica despesas de alimentação, transporte e pernoite, enquanto a legislação anterior previa pagamentos separados para cada item. A mudança busca simplificar os repasses, mas também pode elevar os gastos municipais com deslocamentos