Justiça cassa mandato do prefeito de Buriti de Goiás

Acusado pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos e uso da máquina pública, durante sua campanha, em 2012, o prefeito de Buriti de Goiás, Eliés Alves Pinto , acaba de ter o mandato cassado pelo juiz, João Luiz da Costa Gomes, da Comarca de Sanclerlândia.

Eliés, que havia sido eleito vice-prefeito nas eleições de 2008, e que assumiu a cadeira do executivo municipal deixado pela ex-prefeita Regina Maria Costa Lima (PMDB), a cerca de um do fim do mandato, foi reeleito nas eleições de 2012, com 57,29% dos votos válidos, ao lado de José Sérgio Magno, como vice-prefeito, que também foi alcançado pela caneta do magistrado.
 
Em setembro de 2012, Eliés Alves, José Sérgio e Ademar Correia Martins foram alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo MP, denunciada pela Coligação “União Renovação Social”, por abuso de poder econômico, político e de autoridade. Ademar Correia era responsável pelo departamento de transportes da prefeitura.
 
No dia 19 de setembro de 2012, período eleitoral, a promotora de justiça, Eni Lamounier, da Comarca de Anicuns, que respondia também por Sanclerlândia, participou pessoalmente da apreensão de um caminhão da prefeitura de Buriti de Goiás que fazia o transporte de farelo de soja para um fazendeiro da região.
 
O veículo foi abordado pela promotora, com o auxílio da Polícia Militar, próximo ao trevo da cidade de Anicuns. Após constatar que o caminhão realmente pertencia à prefeitura de Buriti de Goiás, a promotora determinou a apreensão do veículo.
 
As denúncias contra Eliés não ficaram só no uso indevido do caminhão da prefeitura, ele também foi acusado de fazer doação de cestas de alimentos, medicamentos, pagamento de talões de água, de energia elétrica e até pagamento de aluguel de imóveis para eleitores da cidade. Todos os benefícios, de acordo com a denúncia, foram efetuados através de documentos timbrados com a logomarca da prefeitura municipal.
 
Na ação, o autor conta que o referido caminhão estava na garagem da prefeitura há vários anos em desuso e que só agora, na campanha do prefeito, ele saiu do local. Ele também aponta os nomes das pessoas beneficiadas com as doações e documentos como notas fiscais das empresas que venderam os produtos adquiridos e pagos pela prefeitura, inclusive cópias dos cheques emitidos para tal finalidade.
 
Após a denúncia feita pelo MP, Eliés negou que cometera os crimes apontados e pugnou pela improcedência das denúncias argumentando que não ficou provada a presença de abuso, excesso e desvio de finalidade das ações de governo ou de programas sociais.
 
O prefeito sustentou também que as provas obtidas pelo MP, ao deter o caminhão da prefeitura, deveriam ser consideradas nulas porque, segundo ele, são ilegais e arbitrárias pela forma que foram obtidas, pelo fato de não ter tido mandado judicial.
 
Nesse ponto o magistrado lembrou da reprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 37, ficando mantido o poder investigativo do Ministério Público e que a atuação do mesmo foi imperiosa e atrelada à sua função institucional, que no âmbito eleitoral a atuação do MP visa manter a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do poder político/administrativo.
 
Após indeferir a tentativa frustrada do acusado, entre outras ponderações, o magistrado julgou procedentes os pedidos feitos pelo Ministério Público e cassou os diplomas do prefeito Eliés Alves Pinto, do vice-prefeito, José Sérgio Magno, bem como decretou inelegibilidade deles, juntamente com Ademar Correia Martins, por oito anos. Ambos foram condenados também ao pagamento de multa no valor de 5.000 UFIRS.
 
Ao final, o juiz determinou a devolução do caminhão, que ainda estava apreendido no pátio da Polícia Militar Rodoviária, em Anicuns. Eliés Alves foi procurado por esta reportagem para falar sobre o assunto, mas não foi encontrado. Um assessor dele, na prefeitura, se negou a dar o número do celular do prefeito, afirmando que passaria a ele o recado deixado pela reportagem, mas até o fechamento desta matéria ele não entrou em contato.
 
A informação obtida na prefeitura é a de que Eliés, que continua no cargo, estaria em Goiânia impetrando recurso da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Á também a informação de que o outro político, adversário ao prefeito, também corre atrás do pedido de afastamento dele do cargo.
 
Por: Eduardo Guedes