Governo dá passaporte diplomático para Pastor Valdomiro, da Igreja Mundial

Dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus receberam passaporte diplomáticos, segundo informa o Diário Oficial da União desta segunda-feira. A portaria que concede o documento a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira foi assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira. Segundo o Itamaraty, eles receberam o passaporte diplomático em “caráter de excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes

Outros líderes religiosos já receberam o benefício. No fim de 2011, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos ao líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, e à mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Soares. Na ocasião Também foi publicada na ocasião a concessão do mesmo documento ao cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Católica, a pedido da Arquidiocese de Salvador.

O decreto 5.798, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por “interesse do país”. Quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula conseguiram o documento com base neste último quesito. O fato veio à tona em janeiro de 2011, e a pressão da opinião pública fez o Itamaraty mudar as regras.

Agora, pessoas com o documento “por interesse do país” só podem usá-lo em missão diplomática específica, após solicitação formal e comprovando a missão. Viajantes com passaporte diplomático, que é gratuito, conseguem vistos mais facilmente, além de dispensa de filas e revista.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.