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Política

Gomide aparece na lista de fichas-sujas do TCM e corre o risco de ficar fora das eleições

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O candidato do PT ao governo estadual, Antônio Gomide, apareceu na lista dos fichas-sujas que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-GO). Nesta lista do TCM estão aqueles gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares ou com parecer pela rejeição nos últimos oito anos.

“A lista do TCM GO constam nomes de 2.274 agentes políticos que, por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível desta Corte, tiveram as contas de gestão julgadas irregulares e as contas de governo com Parecer Prévio pela rejeição”, diz a matéria no site do TCM.

Gomide foi prefeito de Anápolis entre 2009 e junho deste ano, quando deixou a prefeitura para ser candidato. O documento do TCM informa que as contas são relativas a dezembro de 2010.

Na última pesquisa Serpes/O Popular, Gomide ficou em quarto lugar com 7,6% das intenções de voto.

Riscos de ficar fora da disputa ao governo

A rejeição das contas não significa automaticamente que o candidato deixará de disputar as eleições. A decisão final cabe ao colegiado de magistrados do TRE.

A equipe jurídica de Gomide, representada pelo advogado e controlador do município de Goiânia, Edilberto Dias, afirma que ele permanece com condições de elegibilidade.

A nota do Comitê Jurídico do PT reconhece que as contas foram rejeitadas, mas que a decisão não é “terminativa”, que na linguagem jurídica significa uma decisão que não cabe recurso.

Na nota, caso seja mantida a decisão do TCM, o advogado do ex-prefeito antecipou até mesmo as jurisprudências que pretende anexar em sua petição e recursos.

A defesa de Gomide vai se basear na ideia de que quem deve julgar as contas dele é a Câmara Municipal, onde seus balancetes foram aprovados.

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