Goiás tem quase 6 mil reclamações contra operadoras

A partir da próxima segunda-feira, dia 23, a TIM está suspensa de habilitar novas linhas de telefones celulares em Goiás e em outros 18 estados do País e está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 200 mil, caso descumpra a decisão da Anatel. A operadora de telefonia móvel terá 30 dias para apresentar um plano de investimentos para os próximos dois anos, a fim de promover melhorias nos serviços oferecidos aos consumidores. A Anatel determinou a suspensão por causa do alto número de reclamações recebidas, entre as mais recorrentes está a chamada interrompida no meio da ligação.

O Procon atendeu 5.630 reclamações contra as empresas de telefonia do início de 2012 até a última terça-feira, dia 17. Em primeiro lugar, ficou a Claro, com 2.789 queixas. A TIM ficou em 2º lugar com 1.066 queixas. Em seguida, vêm a Oi e a Vivo com 911 e 580, respectivamente. “São problemas relativos à perda de sinal, à área de cobertura incompleta ou seja, o serviço de telefonia é fornecido de forma parcial e mal execultado. Os consumidores também têm reclamado sobre cobranças indevidas, chegando a 1.948 registros, e da inclusão de planos inteligentes sem autorização. Também há dúvidas sobres valores e reajustes cobrados na fatura”, relata a superintendente em exercício do Procon, Rosânia Nunes.

Ela afirma que a maioria dos casos, cerca de 90%, é solucionada assim que o Procon é acionado e faz a mediação junto à operadora. Assim, elas acabam se livrando de responder a processos administrativos e da aplicação de multa, cujo valor pode variar de R$ 424,00 a R$ 6 milhões, dependendo da infração e porte econômico. A pena é prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Apesar de a Claro ser a campeã de reclamações, a operadora ficou de fora da suspensão da Anatel em Goiás. “Em razão disso, nós sugerimos que os consumidores goianos além de reclamarem ao Procon, também façam a denúncia à Anatel. Então, os consumidores devem procurar a operadora, através do call center e com o número de protocolo, ligar na agência 1331 ou acessar o site (www.anatel.gov.br) para que a Anatel também tenha o controle das reclamações”, alerta.

O Procon está vigilante na fiscalização do serviço em Goiás. No primeiro semestre, a Claro foi autuada duas vezes por propaganda enganosa e por descumprimento de uma notificação para pretar esclarecimentos sobre falhas no sinal. Também a TIM foi autuada por perda de sinal, chamadas não completadas e interrompidas. A Claro foi suspensa pela Anatel em três estados e a Oi, em cinco. Ambas deverão apresentar planos de investimentos e ficam sujeitas à multa imposta pela Anatel, de R$ 200 mil. A única a não sofrer a penalidade foi a Vivo. Ainda assim, ela deverá adotar o mesmo procedimento.