Política
Creche-modelo continua desativada
A creche-escola que deverá chamar-se Núcleo Infantil Pe. Wiro Van Vliet, localizada na Avenida R2 no Bairro Mato Grosso, aguarda até hoje o retorno de máquinas e homens aos canteiros de obras. O dinheiro para aquisição dos materiais e mobiliários já está depositado na conta da Prefeitura, mas a obra permanece assombrada por fantasmas.
Adquirida com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), assistido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com contrapartida da doação do terreno e terraplanagem pelo município. A obra deveria ter sido concluída em Março de 2010.
Não é por falta de recursos, que o empreendimento avaliado em R$ 1.097.099,62 está parado, mas sim por que a empresa FH10 responsável pela execução dos serviços abandonou o canteiro de obras antes mesmo da conclusão. O problema, é que a empresa vencedora realizava a construção por intermédio de outra empresa, terceirizando assim o serviço.
No final de Agosto foi encaminhada à Secretaria de finanças uma determinação judicial solicitando que as parcelas eventualmente faturadas pela FH10, fossem para o órgão que realmente estivesse executando a obra. Desde então, a obra paralisou.
Contudo, o Prefeito José Antonio adiantou que a acessória jurídica trabalha pela rescisão do contrato com a FH10, por esta ter paralisado as atividades antes do prazo de conclusão, para que possa por meios legais, celebrar processos com outras empresas ou mesmo repassar o canteiro de obras a 2º vencedora da licitação. ”Gostaria de exprimir que o fato acima independeu da vontade da administração municipal, mas reitero que esforços não serão medidos para colocar a creche em atuação”, lembrou o Prefeito.
Ainda, segundo a Secretária de Educação Ruth Cabral, já esta na conta da prefeitura o montante de R$ 100.229,19 para aquisição de todo o mobiliário e equipamentos, que deverão obedecer aos modelos do Ministério de Educação. Contudo, aguarda-se que a acessória jurídica realize todos os trâmites legais para impulsionar de fato os processos rumo à conclusão da obra.
“Queremos muito que a obra termine este ano, para em 2012 começar plenamente a funcionar, estamos nos empenhando para isso”, ressaltou a Secretaria Ruth. Cabe salientar, que para agilizar todo o funcionamento do centro educacional, as discussões sobre o projeto pedagógico já estão sendo realizadas, as quais determinarão qual será o tipo de clientela atendida e as prioridades da instituição. Somente depois que tudo estiver pronto é que o MEC irá avaliar e autorizar ou não as atividades.
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