Conselho Tutelar de Iporá passa por dificuldades

Há algum tempo, o Conselho Tutelar de Iporá vem enfrentando uma série de dificuldades para manter seu funcionamento. A população, é a primeira a sentir os efeitos de uma crise. Reclama do atendimento prestado pelo Órgão fiscalizador, e este se defende denunciando a situação precária de sua estrutura.
Segundo a vice-presidente do Conselho Tutelar Elenice Barcelo, os problemas são diversos, a começar pelo piso salarial, este no valor de um salário mínimo, situação esta que já perdura há mais de 7 anos; pelo quadro de profissionais ineficiente (apenas  quatro), enquanto que, por lei, o Conselho Tutelar deveria atuar com pelo menos cinco membros; por problemas com o  celular usado nos plantões; computador defeituoso e, pela falta de mais veículos para atender os chamados da população.
Elenice Barcelo assume que o Conselho talvez possa realmente estar negligenciando alguma coisa, mas desabafa, ”chegamos às vezes a ser apontadas na rua e receber agressões verbais em conseqüência do descaso de nossa entidade. Os gestores públicos que passaram, não conseguiram absorver o papel e a importância dos conselhos nessa política de defesa dos direitos da criança e do adolescente”.
A escala de atendimento dos conselheiros tutelares, é realizada da seguinte forma: atendimento de segunda à sexta, das 08h às 17h, e os plantões são realizados 24 horas pelo telefone estragado. Neste mês de Julho, o Conselho registrou inúmeras ocorrências sobre drogas, abusos sexuais, e principalmente consumo exarcebado de bebidas, situações essas ignoradas tanto por comerciantes como pela própria polícia.
Os conselhos são autônomos, mas a estruturação administrativa e de funcionamento do mesmo, cabe ao poder executivo municipal. “Existe a obrigatoriedade do município direcionar uma parte do seu orçamento (fundo de participação), para as políticas de atendimento da infância e juventude, o que inclui a criação e estruturação do conselho tutelar”, diz a conselheira Fabiana Cristina.
O Conselho Tutelar afirma já ter oficiado a Prefeitura sobre alguns de seus problemas, mas soluções não foram tomadas. Em contato com os responsáveis junto à prefeitura, estes alegaram que o Ministério Público não permitiu a convocação de mais efetivos para trabalhar no órgão, pois só tem mais um ano de mandato. Quanto aos outros desafios, a responsabilidade esta creditada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, representado na figura de Nivercilha aqui em Iporá.
Em conversa com a Presidente Nivercilha, esta nos relatou que tomou posse do cargo a pouco tempo, e que não tem conhecimento de todos os problemas, mas que na quinta-feira (5), estará se reunindo com titulares e suplentes, e em seguida com o promotor da infância e juventude Denis Marques, e com o prefeito José Antônio, a fim de decidir quais ações serão tomadas para sanar os problemas vivenciados. Um dos pontos da reunião com o prefeito, será em relação à promessa de Reforma de uma creche no Jardim Urânio, Núcleo Infantil Dona Perciliana, como casa de apoio para jovens vítimas de violências. No entanto, esta nos adiantou, que na última reunião com os atuais conselheiros, sentiu o desinteresse dos mesmos em ajudar a solucionar os fatos.
Sabemos, que a defesa de nossas crianças e adolescentes, é uma tarefa essencial, e de acordo com uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 49% dos conselhos têm carência de recursos, e isto, num universo de atendimento em 88% dos municípios brasileiros com  4.880 unidades implementadas em 5.564 cidades.
Nesse contexto, questionamos o que está acontecendo com a Prefeitura, para chegar ao ponto de não ter condições de atender as demandas de um órgão enxuto e pequeno como o Conselho Tutelar. O problema vivido no órgão deixa a todos preocupados, pois põe em xeque o poder de administração da gestão municipal. É preciso descentralizar as decisões, colocar das chefias, profissionais mais qualificados. Não podemos conviver com tamanha letargia, não só do órgão municipal, mas de todos os órgãos responsáveis pela entidade. O que está em jogo, são direitos das crianças e adolescentes, que garantem o seu bem-estar e futuro. O Conselho Tutelar precisa e merece mais atenção! As nossas crianças e adolescentes, precisam desse “guardião”. Deixe sua opinião!

{jcomments on}