Câmara Municipal realiza sessões do mês de maio

Começaram nesta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal de Iporá, as sessões do mês de maio. 

Dentre as matérias foram apresentadas o Projeto de Lei Nº 14/2012 de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre as criações do Parque Municipal Ecológico, na forma que especifica”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2012 de autoria do Vereador Auelione Alves que “Concede Título de Cidadania da Cidade de Iporá ao Senhor Amarildo Albino Mendes e dá outras providências”. 

Dentre as matérias estão acontecendo a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2012 de autoria do Poder Executivo que, acrescenta os § § 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, incisos I e II, 12, 13, 14 15, incisos I, II e III, 16, 17 e 18 ao artigo 130 da lei Complementar nº 03, de 31 de dezembro de 1998 (Código de Postura do Município de Iporá).

Discussão e votação do Projeto de lei nº 07/2012 de autoria do poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a ceder a título precário, para serviços transitórios, veículos tipo caminhão, a prefeitura municipal de Diorama e dá outras providências.”

Discussão e votação do Projeto de lei nº 08/2012 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios a professores e a alunos que participarem da 7ª OBMEP, na forma que especifica”.

Discussão e votação do Projeto de lei nº 09/2012 de autoria do Poder Executivo que “Introduz alterações nos anexos nas Leis nº s 1395/2009 – PPA; 1455/2011 – LDO e 1478/2011 – LOA e dá outras providências.”