Audiência pública em Doverlândia debate transporte escolar

Doverlândia – O diagnóstico de problemas relacionados ao transporte escolar de Doverlândia, o tratamento da questão de forma extrajudicial, pela mediação do Ministério Público, e a formação de um grupo de trabalho foram os resultados da audiência pública realizada na terça-feira (11/12) na cidade.

Recepcionados pela promotora de Justiça Teresinha de Jesus Paula Sousa, participaram do encontro, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, os futuros gestores municipais, profissionais do transporte escolar, educadores, conselheiros tutelares, diretores e coordenadores de unidades de ensino, comerciantes, vereadores da próxima legislatura, membros da cooperativa de transportadores, líderes religiosos e de partidos políticos, integrantes dos Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros.

Problemas
Os convidados não se intimidaram em apontar os problemas do transporte escolar em Doverlândia, tanto que, ao final, foram elencados mais de 20 deles. Os principais referem-se às más condições da estrada e também dos veículos, mas não faltaram reclamações quanto à falta de preparo dos condutores, os longos percursos, atrasos ou falta do transporte. A relação entre pais, alunos e motoristas também mereceu atenção, assim como foram feitos questionamentos sobre o encerramento do serviço antes do término do ano letivo e sobre a falta de monitores.

A forma de contratação pela prefeitura foi apontada como um problema, uma vez que, atualmente, o serviço cabe a uma cooperativa de Catalão. Segundo os moradores, a detentora da concessão e a atual administração substituíram, por motivos políticos, diversos motoristas, colocando pessoas até sem habilitação para executar os serviços.

Trabalho
Em razão da complexidade dos problemas apresentados, estes serão sistematizados, priorizados e, finalmente enfrentados individualmente. Para isso, foi formado, entre os presentes, um grupo de trabalho com cerca de 20 pessoas, que, naquele mesmo dia, já realizou sua primeira reunião.

Promotora opta por alternativas a um MP demandista

O grupo, então, definiu como primeira tarefa o mapeamento detalhado de todas as rotas, por meio de GPS, o que deve ser feito até meados de janeiro, com posterior georreferenciamento dos dados coletados. O objetivo é saber a extensão das linhas, o número e espécies de obstáculos existentes em cada uma delas, os pontos de recolhimento dos estudantes.

As condições das quatro rodovias estaduais; das vicinais, de responsabilidade do município, e das que são de responsabilidade do Incra nos locais dos assentamentos, também serão avaliadas.

Uma medida definida de forma consensual é que o futuro prefeito, Roberto de Faria Salomão, vai, inicialmente, fazer contratos emergenciais, por, no máximo 90 dias, para garantir o transporte escolar logo no início do ano letivo. O futuro prefeito e grande parte de sua equipe ficaram sensibilizados com a questão e prometeram empenho na resolução dos problemas apresentados.

A ideia é que, durante esse período, a administração municipal possa reavaliar cláusulas contratuais, definir melhor a forma de realização do serviço, para, então, abrir licitação para a concessão, se ficar entendido que a terceirização será a mais conveniente para o município.

Enquanto isso, a cooperativa existente na cidade vai buscar sua reestruturação e regularização jurídica. Um próximo encontro do grupo deve ocorrer no final de janeiro de 2013.