AGETOP e Prefeitura estão extraindo cascalho ilegalmente no lixão de Iporá

De acordo com uma denuncia publicada hoje no site Ecomplex, a Prefeitura Municipal de Iporá e a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) estão realizando a extração ilegal de cascalho para reparos nas estradas da Santa Marta e Cruzeirinho no aterro sanitário de Iporá.

Funcionários da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), afirmaram que eles estavam extraindo o cascalho para fazer reparos na estrada de Ivolândia mediante a autorização do Prefeito de Iporá Danilo Gleic. No entanto, em Iporá existe apenas uma jazida licenciada para extração de cascalho que fica localizada após o aeródromo, logo abaixo a Vila Águas Claras.

No dia hoje, 16 de maio de 2013, estão no aterro uma retroescavadeira e três caminhões com trabalhadores usando uniforme da Agetop e que se pronunciam serem funcionários da AGETOP. O funcionário disse ainda que só estavam retirando o cascalho ali porque o cascalho cedido por um fazendeiro havia demonstrado ser impróprio.

Sobre o licenciamento
Para obter a autorização torna-se necessário obter três licenças junto Secretaria dos Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) que são a licença de Instalação, Licença de Operação e constitui num processo demorado e custoso, envolvendo elevados investimentos a serem resgatados ao longo dos anos.

A extração de cascalho feito de forma ilegal pela Prefeitura de Iporá é prejudicial ao município, pois estimula o benefício a pessoas isoladas com a doação de caminhão de cascalho, eleva os custos daqueles que agiram dentro da lei para oferecer o produto e desestimula a concorrência no setor. Já que a Prefeitura obtêm o cascalho a um custo zero, pode oferecê-lo a um preço zero e neste caso, existe um tendência de empresários não poderem cobrar ao menos um R$ 1,00 a mais pelo caminhão de cascalho já que os consumidores não estaria dispostos a pagar por isso, inviabilizando seus projetos e concorrendo para a escassez de jazidas devidamente legalizadas no Município ao longo do tempo e afetando os projetos de construção civil.

Enfim, além de existir a questão da sustentabilidade, da legalidade e o desgaste político que isso envolve, o administrador precisa verificar o peso econômico e social que esta extração ilegal pode propiciar.

Mesmo a extração sendo contra a lei, autoridades legislativas e a vigilância sanitária de Iporá não se pronunciaram sobre o caso.

Em nota, Prefeitura afirma não saber que haviam funcionários da AGETOP extraindo cascalho no lixão

“Prefeitura divulga nota em relação a uma notícia postada aqui nesse meio de comunicação, de acordo com o Gestor Municipal Danilo Gleic em nenhum momento partiu dele autorização para extração de cascalho, principalmente de forma ilegal como afirma tal matéria, e nem autorizou nenhuma pessoa a falar em nome dele alegando ter recebido de sua pessoa permissão para tal, até por que esse tipo de autorização se faz por escrito e assinado o que não é o caso.

Quanto às normas de licenciamento para extração que a matéria apresenta, são de total conhecimento da administração e que sempre as coloca em prática, dessa forma inverdades estão sendo empregadas. Danilo Gleic afirma não conhecer nem estimular ou compactuar com nenhum favorecimento como doação de cascalho ou outros, e qualquer pessoa que se disser beneficiada com tal, que apresente provas.

A prefeitura continua trabalhando firme e dentro das normas exigidas e até o momento o Prefeito desconhecia todas essas ações que esse mesmo site afirma estar acontecendo, mais se dispõe de forma cautelosa apurar tais fatos e a se atentar as medidas de prevenção para que não aconteçam nada dessa natureza.”