Acidente com animal reabre discussão sobre a fiscalização municipal

Há alguns meses, moradores vêm denunciando a presença de animais soltos na malha urbana de Iporá. O fato era temido, face ao risco de acidentes que estes poderiam causar aos motoristas e transeuntes. Pois bem, foi exatamente isto que aconteceu na noite desta quarta-feira (13).
Um motorista, ao trafegar com uma camionete pela Avenida Pará sentindo Setor Monte Alto, colidiu-se com dois “burros” que atravessavam a pista na baixada da vertente rica. Felizmente, o condutor sofreu apenas danos materiais ao veículo. Quanto aos animais, estes tiveram diversas lesões pelo corpo. A Polícia Militar tentou sem êxito localizar o proprietário dos animais.
Esta não é a primeira vez que animais são vistos naquela localidade, inclusive flagrados por este jornal até mesmo no setor central de Iporá. O órgão responsável pela fiscalização, é a Secretária de Ação Urbana com os fiscais de postura. Contudo, a atuação destes, se não inexistente face a ausência de fiscais já há meses, mostra-se ineficaz.
Em ocasiões anteriores, o Ministério Público na pessoa do Dr. Thiago Galindo Placheski, solicitou à sua assistente que encaminhasse a seguinte nota ao O Goiás, a respeito dos animais:
“O Ministério Público requisitará, apenas, que a Prefeitura crie e estruture um canil público, para onde deverão ser levados os animais que vivem vagando nas ruas, colocando em risco a saúde e a higiene da cidade. Os donos terão um prazo para retirá-los e pagarão uma multa para a retirada destes. Em não aparecendo ninguém para retirá-los, apesar do Código de Posturas autorizar o sacrifício do animal, solicitaremos que a prefeitura o mantenha alojado até o momento que o espaço seja suficiente para todos os animais apreendidos. Reforçamos, ainda, que as alterações não serão aplicadas de imediato, pois a prefeitura terá um prazo para a estruturação do canil. Aliás, o mesmo ocorrerá com gado solto, pastando pela zona urbana, que deverá ir a leilão.”
O ex-promotor também afirmou em entrevista que seria criado um órgão fiscalizador para analisar o serviço dos fiscais de postura, contudo nada até o momento foi feito para cobrar o respeito à lei, coibir ou mesmo atenuar o problema.
O que se tem conhecimento até agora, é que o modelo de Código de Postura foi encaminhado do MP para apreciação pelo Legislativo. O Presidente da Câmara, Eurides Laurindo, comentou estar analisando este, mas que preferivelmente opta pelo Código ultrapassado do próprio município de Iporá, com algumas alterações. Entretanto, até hoje nada foi votado a respeito, nas sessões da Casa de Leis.
Será que é necessário algo grave para que atitudes sejam tomadas? Acidentes com animais são comuns, mas podem ser evitados. O último caso anunciado pela mídia, aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), quando quatro pessoas morreram e uma ficou ferida, em um acidente provocado por um animal na Rodovia BR-158, entre Barra do Garças e Nova Xavantina, Mato Grosso.
É visível o risco que os animais soltos nas ruas podem causar, o questionamento, é no sentido de se saber onde está a prioridade à integridade física dos cidadãos, abordada e defendida pelo poder executivo e legislativo.

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