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Jovem que divulgou vídeo de ex em Goiânia, pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Reprodução InstagramUm vídeo em que dois jovens aparecem fazendo sexo e foi divulgado sem a autorização da moça está sob investigação da Delegacia da Mulher desde sexta-feira. A se confirmar que o vazamento começou com o rapaz, ele poderá ser processado criminalmente - pela Lei Maria da Penha - e civilmente por dano moral.

As imagens foram divulgadas por meio do aplicativo para smartphones WhatsApp em Goiânia, poucas horas após a divulgação as imagens chegaram nos grupos do aplicativos em Jataí e ultrapassaram as fronteiras de Goiás e do País. Um gesto feito no vídeo - e que insinuava a vontade de se fazer sexo anal - virou meme e uma série de fotos com pessoas, até mesmo de celebridades nacionais e internacionais, fazendo o tal gesto se espalhou pelas redes sociais.

A titular da Delegacia da Mulher, Ana Elisa Gomes Martins, afirma que a vítima procurou a unidade na sexta-feira. A jovem relatou que mantinha há três anos relação com o rapaz, se deixou filmar mas não consentiu com a divulgação do vídeo que, segundo ela, teria partido dele. O enquadramento na Lei Maria da Penha, caso se confirme, acontecerá devido a esta relação afetiva. O rapaz deverá ser ouvido na próxima semana.

Crime
De acordo com a delegada, o crime é caracterizado como difamação com base na Lei Maria da Penha porque existiu uma relação de afeto entre vítima e autor. Se for condenado, o suspeito pode pegar pena de 3 meses a 1 ano.

Ana Elisa Martins explica que o caso não se aplica à Lei 12.737/12, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, em referência à atriz que teve fotos nuas divulgadas na web. "Não cabe porque esta lei é para casos em que o material foi roubado. No caso, os vídeos eram dele, nada foi subtraído dele".

“Não tem como não dizer que ela não sabia. Ela permitiu e eles gostavam disso. Ela tinha um sentimento por ele. Em um relacionamento onde as pessoas são adultas ela tem condições de decidir o que vai fazer ou não”, afirma Martins.

De acordo com a delegada, o relacionamento durou pelo menos três anos. Neste período, a jovem chegou a engravidar. Foi cogitada a hipótese de que a criança seria do rapaz, mas segundo a vítima informou à polícia, ele não é o pai.

A reportagem entrou em contato com o suspeito, mas ele negou que seja o autor dos vídeos e da divulgação. A delegada afirma que ele será intimado a comparecer à delegacia para prestar depoimento, mas ainda não foi estabelecida uma data.

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